Universidade funciona sem autorização do MEC

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.